A área de Direito Eleitoral em nosso escritório é dirigida pelo sócio Alexandre Rollo. Filho do renomado Advogado eleitoralista Alberto Rollo (falecido em janeiro de 2017), um dos pioneiros neste ramo do Direito em todo o país, o sócio Alexandre Rollo atua neste ramo do Direito desde 1989 (ainda como estagiário de Direito). Nosso escritório possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação aos mais variados temas de Direito Eleitoral (registro de candidatos, inelegibilidades, financiamento de campanhas etc), além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.
Na esfera contenciosa, atuamos:
- Em processos de registro das candidaturas (tanto na defesa, como em eventual impugnação);
- Em representações por propaganda eleitoral indevida (tanto na defesa, como no ajuizamento das representações);
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
- Recursos contra a Expedição de Diplomas – RCED;
- Representações por captação ilícita de sufrágio;
- Representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitorais;
- Atuação em processos judiciais de prestação de contas de candidatos; Representações por infidelidade partidária;
- Processos por propaganda partidária desvirtuada;
- Recursos eleitorais em geral;
- Sustentações orais e audiências eleitorais;