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Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

A área de Direito Eleitoral em nosso escritório é dirigida pelo sócio Alexandre Rollo. Filho do renomado Advogado eleitoralista Alberto Rollo (falecido em janeiro de 2017), um dos pioneiros neste ramo do Direito em todo o país, o sócio Alexandre Rollo atua neste ramo do Direito desde 1989 (ainda como estagiário de Direito). Nosso escritório possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação aos mais variados temas de Direito Eleitoral (registro de candidatos, inelegibilidades, financiamento de campanhas etc), além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.

Na esfera contenciosa, atuamos:

  • Em processos de registro das candidaturas (tanto na defesa, como em eventual impugnação);
  • Em representações por propaganda eleitoral indevida (tanto na defesa, como no ajuizamento das representações);
  • Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
  • Ações de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
  • Recursos contra a Expedição de Diplomas – RCED;
  • Representações por captação ilícita de sufrágio;
  • Representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitorais;
  • Atuação em processos judiciais de prestação de contas de candidatos; Representações por infidelidade partidária;
  • Processos por propaganda partidária desvirtuada;
  • Recursos eleitorais em geral;
  • Sustentações orais e audiências eleitorais;

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